Nosso escritório assessora seus clientes em diferentes áreas do direito tributário, abrangendo processos administrativos e judicias, envolvendo os mais variados tributos, tais como ICMS, ISS, IRPF, IRPH, IPTU, PIS E COFINS, ITD e etc
Enfrentando questões como execução fiscal ou processos administrativos? Conte com nossa expertise em direito tributário.
Proteção e orientação especializada para seus desafios financeiros.
Assistência especializada em processos de execução fiscal, protegendo os direitos dos clientes.
Representação legal em processos administrativos tributários para uma defesa sólida perante órgãos fiscais.
Fornecemos orientação especializada em PIS e COFINS, abrangendo aspectos fiscais e regulatórios, tais como aferições de despesas passiveis de credito de PIS/COFINS.
Defesa legal e orientação em casos de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços para mitigar riscos.
Suporte especializado em questões de Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica para garantir conformidade tributária.

Sou Luiz Gustavo Barbosa de Azevedo, OAB 172365, e tenho o privilégio de liderar o escritório Barbosa de Azevedo Sociedade de Advocacia. Com mais de uma década de experiência no campo do direito tributário, cível e empresarial, minha equipe e eu nos dedicamos incansavelmente para garantir resultados excepcionais para nossos clientes.
Sob minha direção, nosso escritório acumulou um histórico impressionante, incluindo mais de 100 milhões de reais em redução de passivos para clientes de diversos setores. Estamos aqui para oferecer suporte e orientação de alta qualidade. Se você está buscando consultoria jurídica de confiança, estamos prontos para ajudar.
Confie na nossa expertise para proteger seus interesses.
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É preciso avaliar o caso concreto, para entender se é uma cobrança
indevida ou não. Entre as medidas necessárias, sugere-se reunir todas as notas fiscais emitidas no período da notificação, refazer a apuração da base de cálculo dos impostos pagos e confrontar com os dados apurados em guia paga. Ainda há a hipótese de algum erro contábil na emissão de documentos.
Caso se entenda que é uma cobrança indevida, é possível confrontar a receita através de um recurso, o qual temos toda a competência para auxiliarmos nesse procedimento.
No processo administrativo é onde o contribuinte pode apresentar todos os documentos para formular sua defesa, além dos argumentos técnicos. Nos quais a administração pública irá avaliar as informações e dizer se o tributo é devido ou não. Nesse momento, a receita não poderá exigir o pagamento do tributo, até analisar todas os argumentos do contribuinte.
O que difere da execução fiscal, que para impugná-la, via de regra, é necessário dar em algum bem em garantia (dinheiro, imóveis, veículos, ações e etc)
A execução fiscal é um processo no qual já foram superadas todas as instâncias administrativas de defesa, e portanto, permite que a União/Estado/Município exija o pagamento ou a garantia do débito, caso não ocorra, pode exigir a penhora dos seus bens. (dinheiro, imóveis, veículos, entre outros) Entretanto, muitas vezes a cobrança é indevida. Se você recebeu uma intimação contra sua pessoa natural ou sua empresa, a Equipe do Escritório Barbosa de Azevedo Advocacia está pronta para prestar assistência jurídica especializada.
Juntos, vamos resolver suas questões tributárias.
